Menor que matou ex-namorada e enviou imagens para amigos sabia de punição branda

DOR – Rosimeri da Silva, mãe de Yorrally Ferreira, de 14 anos, morta pelo ex-namorado ( Iano Andrade/CB/D.A Press)

(Atualizada às 15h40)

O menor que matou a adolescente Yorrally Dias Ferreira, de 14 anos, filmou a execução e enviou as imagens para amigos pelo celular é frio, não demonstra arrependimento e teria apressado a morte da ex-namorada porque completaria 18 anos dois dias depois do crime. Essas são as primeiras conclusões da investigação da polícia e do Ministério Público do Distrito Federal, após tomar depoimentos do infrator, dos amigos que viram as imagens e de familiares da vítima.

“Ele contou, no depoimento, que trocou uma bicicleta e um aparelho de som pela arma. A compra foi feita no dia do crime. O menor apressou a venda das coisas para conseguir pegar a arma porque ele sabia que se matasse a Yorrally na terça-feira, quando ele já tivesse 18 anos, iria para uma prisão comum. Ele me disse que eu não queria ir para a cadeia porque sabia os risco que corria, que temia ser violentado, e que demoraria muito para sair. E disse, com frieza: ‘Peguei a arma logo e resolvi o que precisava’", afirmou o promotor de Infância e Juventude do DF Renato Barão Varalda.

Yorally foi morta no último domingo, depois de ser levada para um matagal no Novo Gama (GO), onde foi baleada com um tiro na cabeça. Amigos do menor afirmaram que receberam as imagens do crime pelo celular ou as encontraram publicadas na internet. A delegada Viviane Bonato disse que o celular apreendido com as supostas imagens foi encaminhado para perícia. O motivo da barbárie: o delinquente estava com ciúmes porque Yorally estava namorando um rapaz de uma gangue rival.

A maioridade penal pelo mundo

Muitos países tratam como criminosos comuns adolescentes que cometem delitos

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1. Estados Unidos (Oklahoma): 7 anos
   
   Em muitos estados, não há lei específica sobre idade mínima para a responsabilização penal. Até 2005, a pena de morte podia ser aplicada também aos menores de 18 anos. Mas a Suprema Corte derrubou a medida 
2. Irlanda: 10 anos
   
   Vale para casos de crimes graves. Acima dos 12 anos, os adolescentes podem ser penalmente acusados por qualquer delito. Até 2006, o mínimo legal era de 7 anos
3. Japão: 14 anos
   
   O Código Penal está em vigor há 113 anos. Mas o rigor com jovens infratores foi elevado depois de crimes bárbaros praticados por adolescentes
4. Suécia: 15 anos
   
   A regra vale desde 1902. A partir desta idade, os adolescentes podem ser presos - embora o estado priorize medidas de reinserção social
5. Argentina: 16 anos
   
   Até 1983, o limite era de 14 anos de idade. Recentemente, o Congresso tem discutido a volta da norma anterior

Ao ser preso, o menor confessou o crime e narrou detalhes do assassinato, tanto em depoimento à polícia quanto à Promotoria de Infância e Juventude do DF. Nos dois casos, não demonstrou nenhuma compaixão: contou que jogou a camiseta que usava – com manchas de sangue – em um cesto de roupas sujas e depois foi assistir ao jogo do seu time de futebol. “Ele até disse que comemorou muito a vitória do seu time”, disse a delegada ao site de VEJA.

O crime – planejado e cruel – traz à tona mais uma vez o debate sobre a idade em que as pessoas podem ser consideradas responsáveis por seus crimes. Não há resposta pronta: o assunto precisa ser discutido de maneira pragmática, de olho nos efeitos que cada solução pode trazer. Mas, como em outros casos envolvendo menores que agem à margem da lei, novamente a população ficará à espera de uma ação do Executivo que há décadas não apresenta alternativa para melhorar um modelo que cria delinquentes juvenis em série. O infrator que assassinou Yorrally será submetido a exames para saber se tem transtornos psicológicos e de personalidade.

Preso na noite de segunda-feira quando saia de uma consulta ao dentista, o menor que matou Yorrally responderá conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ou seja, no máximo, cumprirá três anos de internação. Com passagens anteriores pela polícia por tráfico de drogas e lesão corporal, caso respondesse como adulto, o delinquente poderia ser condenado a 30 anos de prisão. Mas, por dois dias, não será.

O corpo da menina Yorally, aluna do 6º ano, foi enterrado na tarde desta quarta-feira no cemitério do Gama. Sua irmã mais velha, Tainara Loyane Dias, de 24 anos, disse ao jornalCorreio Braziliense que o menor sabia que era sua última oportunidade para matar a ex-namorada sem ser imputado como adulto. “Ele já tinha falado várias vezes que ia acabar com a vida da minha irmã. Fez essa crueldade consciente de que a punição seria branda."

É provável e difícil acreditar no contrário que as dezenas de projetos sobre mudanças no ECA ou as propostas de emendas à Constituição para alterar a maioridade penal avancem no Congresso Nacional. Pelo menos até que políticos e a sociedade tenham coragem de enfrentar a questão. Enquanto isso, impunes, os adolescentes continuarão vendo a porta do mundo do crime continuar aberta para eles.

Fonte: Veja