Petista derrota Bolsonaro na eleição da Comissão de Direitos Humanos

O deputado Assis do Couto (PT-PR) derrotou nesta quarta-feira (26), por 10 votos a 8, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na eleição que escolheu o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Conhecido por declarações consideradas racistas e homofóbicas, Bolsonaro havia lançado candidatura avulsa (sem indicação do partido) para o comando do colegiado.

Assis do Couto vai suceder o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. O vice-presidente será o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), fundador da Comissão de Direitos Humanos.

Depois de perder a eleição por diferença pequena de votos, Bolsonaro afirmou que vive uma “derrota com gosto de vitória”. Na visão do parlamentar fluminense, sob o comando do PT, a comissão vai “regredir”.

“Vamos assistir uma volta do desserviço que essa comissão prestava para a sociedade, defendendo tudo o que não presta. Direitos humanos não é defender direito de vagabundo, de estuprador”, enfatizou.

Segundo Vicentinho, a vitória de Assis do Couto vai inaugurar “novos tempos” na Comissão de Direitos Humanos. Segundo ele, a nova gestão do colegiado defenderá a “dignidade humana” e o respeito aos negros, gays, homossexuais, indígenas e à liberdade religiosa.Durante a sessão que escolheu o novo presidente, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), apelou para os integrantes do colegiado respeitarem o acordo entre as lideranças da Casa que definiu que a comissão ficaria sob o comando da bancada petista. “A minha palavra é manifestando que os nobres pares cumpram o acordado perante o presidente da Câmara”, ponderou.

“Interpretamos que a Comissão de Direitos Humanos é uma das mais importantes desta Casa e  não uma titica como chegaram a dizer nos corredores desta Casa. O companheiro Assis do Couto tem todas as condições para garantir a voz daqueles que não têm voz, os direitos daqueles que não têm direitos. Que essa comissão seja a voz de todos e não de alguns”, disse Vicentinho.

Interpretamos que a Comissão de Direitos Humanos é uma das mais importantes desta Casa e não uma titica como chegaram a dizer nos corredores desta Casa. O companheiro Assis do Couto tem todas as condições para garantir a voz daqueles que não têm voz, os direitos daqueles que não têm direitos. Que essa comissão seja a voz de todos e não de alguns"

Vicentinho (SP), líder do PT

Campanha contra Bolsonaro
A articulação de Bolsonaro para comandar o colegiado voltado à defesa das minorias mobilizou representantes de movimentos sociais, que se opuseram à possibilidade de o deputado do Rio assumir a comissão. Bolsonaro foi um dos maiores defensores da gestão de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos.

No início do mês, um grupo de universitárias trocou beijos na boca em protesto contra a candidatura do parlamentar do PP para a presidência do colegiado. Para evitar que Bolsonaro assumisse a presidência da comissão, o PT, maior partido da Casa, reivindicou a presidência do colegiado.

Tradicionalmente, as comissões são distribuídas entre as siglas conforme o tamanho das bancadas. Em razão de ter a maior bancada, o PT teve o direito de ser o primeiro a escolher quais colegiados queria presidir.

Mesmo com a indicação de Assis do Couto para presidência do colegiado, Bolsonaro decidiu apresentar candidatura avulsa e disputar o comando do colegiado no voto.

Gestão polêmica
O ano de 2013 foi de polêmica na Comissão de Direitos Humanos sob a presidência de Marco Feliciano. O deputado enfrentou resistência de movimentos LGBT e defensores dos direitos humanos por declarações consideradas homofóbicas.

Durante sua gestão, foram aprovados projetos contrários ao casamento homossexual. Em novembro, o colegiado aprovou proposta que susta os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de negar pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O outro projeto votado pela comissão na gestão de Feliciano prevê a convocação de um plebiscito com a seguinte pergunta: "Você é a favor ou contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo?"

A mesma comissão aprovou autorizar a chamada “cura gay”- tratamentos psicológicos que prometem reverter a homossexualidade. Esse tipo de tratamento é hoje proibido pelo Conselho Federal de Psicologia.

Fonte: G1